Na última sessão ordinária realizada na segunda-feira, 25 de maio, a vereadora Shirlei Pigosso Basso (PL) apresentou o Projeto de Lei nº 23 de 2026, que estabelece normas de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de manejo especial em locais públicos no Município de Sidrolândia.
Em sua justificativa, a vereadora destacou que a proposta visa regulamentar o manejo seguro desses animais, com o objetivo de proteger a coletividade e promover a posse responsável. “O presente Projeto de Lei tem como finalidade regulamentar o manejo seguro de cães de grande porte e/ou de manejo especial no Município de Sidrolândia/MS, estabelecendo medidas preventivas voltadas à proteção da coletividade e à promoção da posse responsável”, afirmou.
A iniciativa surgiu em resposta à crescente preocupação da população local em relação a episódios envolvendo ataques de animais em vias e espaços públicos, que podem ocasionar graves danos físicos e emocionais às vítimas, além de impactar negativamente a sensação de segurança social.
Durante a votação, o projeto recebeu aprovação unânime dos vereadores presentes, demonstrando o comprometimento do Legislativo Municipal com a segurança e o bem-estar da comunidade sidrolandense.
Com a sanção da nova lei, Sidrolândia avança no fortalecimento das políticas públicas voltadas para a convivência harmônica entre moradores e animais, assegurando um ambiente mais seguro para todos.