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29/08/2023 às 07:17, Atualizado em 29/08/2023 às 07:23

Visando equilíbrio financeiro e seguindo recomendação do MP, presidente suspende pagamento de verba indenizatória

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Foto: Eduarda Leon 

O presidente da Câmara Municipal, Otacir Figueredo (Gringo), tomou uma decisão em prol do equilíbrio financeiro do Legislativo. A partir de recomendações do Ministério Público, e levando em consideração as orientações da controladoria, departamento financeiro e assessoria jurídica da Câmara, foi suspensa a concessão da verba indenizatória que vinha sendo paga desde o ano passado, no valor de R$ 5 mil.

A medida vem como parte de um esforço conjunto para garantir a utilização responsável dos recursos públicos e para atender às demandas de transparência e eficiência na gestão legislativa. A verba indenizatória em questão havia sido criada pela Mesa Diretora da presidência durante o biênio 2021/2022.

Otacir Figueredo, ao anunciar a suspensão do pagamento da verba, destacou a importância de tomar decisões responsáveis no que tange ao uso do dinheiro público. "Nosso compromisso é com a cidade e seus cidadãos. Estamos sempre empenhados em assegurar que cada centavo seja utilizado da forma mais eficaz e justa possível. A suspensão da verba indenizatória é um passo em direção a essa responsabilidade fiscal que todos esperam de nós", declarou o presidente da Câmara.

A orientação para a suspensão do pagamento da verba indenizatória foi endossada pela controladoria, departamento financeiro e assessoria jurídica da Câmara Municipal, que conduziram uma análise minuciosa dos impactos financeiros e legais dessa concessão. A decisão também reforça o compromisso da Câmara em atender às regulamentações e normas que regem o funcionamento e a gestão de recursos públicos.

A verba indenizatória, que estava em vigor desde o ano anterior, tinha como objetivo prover auxílio a determinados gastos dos vereadores no exercício de suas funções legislativas. No entanto, após uma avaliação criteriosa, a decisão de suspender o pagamento foi tomada para priorizar a saúde financeira da Câmara e manter a integridade das ações realizadas pelo Legislativo.