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02/12/2021 às 07:42, Atualizado em 02/12/2021 às 08:33

Vereadores apresentam emendas impositivas à Lei Orçamentário de 2022

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Divulgação

Os vereadores de Sidrolândia apresentaram a prefeitura as emendas impositivas às peças orçamentárias do Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O projeto da LDO 2022 contempla reserva ao Impositivo no valor de R$ 2.724.391,40, conforme decreto Nº 188/2021, sendo dividido entre os 15 vereadores.

As emendas parlamentares impositivas são a parte do orçamento público, cuja aplicação é feita pelo Executivo Municipal e indicada por vereadores. Recebem esse nome porque são realizadas por meio de emendas ao projeto de lei orçamentária, que é votado anualmente pelos parlamentares para o ano seguinte. Assim, cada deputado pode financiar obras ou projetos nos municípios, como a compra de ambulâncias ou a construção de equipamentos públicos.

Confira as emendas de cada vereador:

Vereador (a) Cristina dos Santos Fiuza

Total de Emenda Impositiva 183.398,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

02 10 01 Sec. Mun. De Educação

12 361 Ensino Fundamental

12 361 9002 Educação em Movimento

12 361 9002 2256 Manutenção do Ensino “Ensino Fundamental”

Ficha 505 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 45.849,50

02 10 01 Sec. Mun. De Educação

12 365 Ensino Infantil

12 361 9002 Educação em Movimento

12 361 9002 2268 Manutenção do Ensino “Creche”

Ficha 550 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 45.849,50

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

02 13 02 Fundo Municipal de Saúde – FMS

10 Saúde

10 122 Administração Geral

10 122 1300 Saúde Perto de Você

10 122 1300 2021 Bloco de Gestão Pública

Ficha 694 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 18.339,80

Anular da Ficha____ para suplementar Ficha 694

Livre destinação 73.359,20

Vereador Adavilton Joarildo de Souza Brandão

Total de Emenda Impositiva 182.000,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

02 13 02 Fundo Municipal de Saúde – FMS

10 Saúde

10 122 Administração Geral

10 122 1300 Saúde Perto de Você

10 122 1300 1022 Aquisição de Veículos/Equipamentos em Geral

Ficha 736 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 91.000,00

Anular da Ficha ____ Suplementar Ficha 736

SECRETARIA MUN. DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

02 11 02 Secretaria Mun. Da Juventude, Esporte e Lazer

27 Desporte e Lazer

27 811 Desporto de Rendimento

27 811 1101 Gestão de Política do esporte e do Lazer

27 811 1101 2287 Man. Das Ativ. Secretaria Mun. Juventude, Esporte e Lazer

Ficha 618 3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00

SECRETARIA MUN. GOVERNO E DESBUROCRATIZAÇÃO

02 03 11 Secretaria Mun. De Governo e Desburocratização

04 Administração

04 122 Administração Geral

04 122 1200 Nossa Causa, Nossa Gente

04 122 1200 2232 Apoio a Entidade da Sociedade Civil

Ficha 024 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 15.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02 10 01 Sec. Mun. De Educação

12 361 Ensino Fundamental

12 361 9002 Educação em Movimento

12 361 9002 2256 Manutenção do Ensino “Ensino Fundamental”

Ficha 505 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 15.000,00

Anular da Ficha ____ Suplementar Ficha 505

SECRETARIA MUN. GOVERNO E DESBUROCRATIZAÇÃO

02 03 11 Secretaria Mun. De Governo e Desburocratização

04 Administração

04 122 Administração Geral

04 122 1200 Nossa Causa, Nossa Gente

04 122 1200 2232 Apoio a Entidade da Sociedade Civil

Ficha 024 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 20.000,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

02 13 02 Fundo Municipal de Saúde – FMS

10 Saúde

10 122 Administração Geral

10 122 1300 Saúde Perto de Você

10 122 1300 2021 Bloco de Gestão Pública

Ficha 694 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 26.000,00

Anular da Ficha____ para suplementar Ficha 694

Vereador Sandro Luiz Gonzales

Total de Emenda Impositiva 170.013,40

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

02 13 02 Fundo Municipal de Saúde – FMS

10 Saúde

10 122 Administração Geral

10 122 1300 Saúde Perto de Você

10 122 1300 2424 Apoio a Manutenção ao Hospital D. Elmira S. Barbosa

Ficha 831 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 50.000,00

SECRETARIA MUN. GOVERNO E DESBUROCRATIZAÇÃO

02 03 11 Secretaria Mun. De Governo e Desburocratização

04 Administração

04 122 Administração Geral

04 122 1200 Nossa Causa, Nossa Gente

04 122 1200 2232 Apoio a Entidade da Sociedade Civil

Ficha 024 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 120.013,40

Vereador Enelvo Iradi Feline Junior

Total de Emenda Impositiva 183.398,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

02 13 02 Fundo Municipal de Saúde – FMS

10 Saúde

10 122 Administração Geral

10 122 1300 Saúde Perto de Você

Livre destinação 91.699,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

02 13 02 Fundo Municipal de Saúde – FMS

10 Saúde

10 122 Administração Geral

10 122 1300 Saúde Perto de Você

10 122 1300 2424 Apoio a Manutenção ao Hospital D. Elmira S. Barbosa

Ficha 831 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 91.699,00

Vereador Gilson Galdino de Oliveira

Total de Emenda Impositiva 183.000,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

02 13 02 Fundo Municipal de Saúde – FMS

10 Saúde

10 122 Administração Geral

10 122 1300 Saúde Perto de Você

10 122 1300 1007 Construção /Reforma

Ficha 728 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 91.500,00

10 122 1300 1022 Equipamento em Geral

Ficha 736 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 21.500,00

SECRETARIA MUN. GOVERNO E DESBUROCRATIZAÇÃO

02 03 11 Secretaria Mun. De Governo e Desburocratização

04 Administração

04 122 Administração Geral

04 122 1200 Nossa Causa, Nossa Gente

04 122 1200 2232 Apoio a Entidade da Sociedade Civil

Ficha 024 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 50.000,00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

02 07 37 Secretaria Mun. De Assistência Social e Cidadania

08 Assistência Social

08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente

08 243 6001 Garantir, Proteger e Incluir

08 243 6001 1186 Construção, Reforma e Ampliação

Ficha 213 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 21.500,00

Vereador Otacir Pereira Figueredo - Gringo

Total de Emenda Impositiva 183.398,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

02 13 02 Fundo Municipal de Saúde – FMS

10 Saúde

10 122 Administração Geral

10 122 1300 Saúde Perto de Você

Livre destinação 91.699,00

SECRETARIA MUN. GOVERNO E DESBUROCRATIZAÇÃO

02 03 11 Secretaria Mun. De Governo e Desburocratização

04 Administração

04 122 Administração Geral

04 122 1200 Nossa Causa, Nossa Gente

04 122 1200 2232 Apoio a Entidade da Sociedade Civil

Ficha 024 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 91.699,00

Vereador José Ademir Gabardo

Total de Emenda Impositiva 183.398,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

02 13 02 Fundo Municipal de Saúde – FMS

10 Saúde

10 122 Administração Geral

10 122 1300 Saúde Perto de Você

10 122 1300 2424 Apoio a Manutenção ao Hospital D. Elmira S. Barbosa

Ficha 831 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 20.000,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

02 13 02 Fundo Municipal de Saúde – FMS

10 Saúde

10 122 Administração Geral

10 122 1300 Saúde Perto de Você

Livre destinação 31.500,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

02 13 02 Fundo Municipal de Saúde – FMS

10 Saúde

10 122 Administração Geral

10 122 1300 Saúde Perto de Você

10 122 1300 2021 Bloco de Gestão Pública

Ficha 694 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 40.000,00

Anular da Ficha____ para suplementar Ficha 694

SECRETARIA MUN. GOVERNO E DESBUROCRATIZAÇÃO

02 03 11 Secretaria Mun. De Governo e Desburocratização

04 Administração

04 122 Administração Geral

04 122 1200 Nossa Causa, Nossa Gente

04 122 1200 2232 Apoio a Entidade da Sociedade Civil

Ficha 024 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 40.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02 10 01 Sec. Mun. De Educação

12 361 Ensino Fundamental

12 361 9002 Educação em Movimento

12 361 9002 2256 Manutenção do Ensino “Ensino Fundamental”

Ficha 500 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 25.000,00

SECRETARIA MUN. DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

02 11 02 Secretaria Mun. Da Juventude, Esporte e Lazer

27 Desporte e Lazer

27 811 Desporto de Rendimento

27 811 1101 Gestão de Política do esporte e do Lazer

27 811 1101 2287 Man. Das Ativ. Secretaria Mun. Juventude, Esporte e Lazer

Ficha 618 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00

SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA

02 12 01 Secretaria Mun. De Infraestrutura

04 Administração

04 122 Administração Geral

04 122 1201 Gestão e Expansão dos Serviços Urbanos

04 122 1201 2007 Man. Das Ações da Secretaria Mun. De Infraestrutura

Ficha 633 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

02 07 37 Secretaria Mun. De Assistência Social e Cidadania

08 Assistência Social

08 244 Assistência Comunitária

08 244 6001 Garantir, Proteger, e Incluir

08 244 6001 1186 Construção Reforma e Ampliação

Ficha 633 3.3.90.30.00 Material de Consumo 6.898,00

Vereador Carlos Henrique Olindo

Total de Emenda Impositiva 183.398,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

02 13 02 Fundo Municipal de Saúde – FMS

10 Saúde

10 122 Administração Geral

10 122 1300 Saúde Perto de Você

Livre destinação 91.699,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

02 13 02 Fundo Municipal de Saúde – FMS

10 Saúde

10 122 Administração Geral

10 122 1300 Saúde Perto de Você

10 122 1300 2424 Apoio a Manutenção ao Hospital D. Elmira S. Barbosa

Ficha 831 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 91.699,00

Vereador Cledinaldo M. Cotócio

Total de Emenda Impositiva 180.000,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

02 13 02 Fundo Municipal de Saúde – FMS

10 Saúde

10 122 Administração Geral

10 122 1300 Saúde Perto de Você

10 122 1300 2021 Bloco de Gestão Pública

Ficha 694 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 90.000,00

Anular da Ficha____ para suplementar Ficha 694

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02 10 01 Sec. Mun. De Educação

12 361 Ensino Fundamental

12 361 9002 Educação em Movimento

12 361 9002 2256 Manutenção do Ensino “Ensino Fundamental”

Ficha 505 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 90.000,00

Anular da Ficha ____ Suplementar Ficha 505

Vereador Juscinei Claro Dino

Total de Emenda Impositiva 183.398,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

02 13 02 Fundo Municipal de Saúde – FMS

10 Saúde

10 122 Administração Geral

10 122 1300 Saúde Perto de Você

10 122 1300 1007 Construção /Reforma

Ficha 728 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 91.699,00

Anular da Ficha____ para suplementar Ficha 728

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02 10 01 Sec. Mun. De Educação

12 361 Ensino Fundamental

12 361 9002 Educação em Movimento

12 361 9002 2256 Manutenção do Ensino “Ensino Fundamental”

Ficha 500 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 91.699,00

Anular da Ficha____ para suplementar Ficha 500

Vereador Elieu da Silva Vaz

Total de Emenda Impositiva 175.398,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

02 13 02 Fundo Municipal de Saúde – FMS

10 Saúde

10 122 Administração Geral

10 122 1300 Saúde Perto de Você

10 122 1300 2424 Apoio a Manutenção ao Hospital D. Elmira S. Barbosa

Ficha 831 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 50.000,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

02 13 02 Fundo Municipal de Saúde – FMS

10 Saúde

10 122 Administração Geral

10 122 1300 Saúde Perto de Você

Livre destinação 30.000,00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

02 07 37 Secretaria Mun. De Assistência Social e Cidadania

08 Assistência Social

08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente

08 243 6001 Garantir, Proteger e Incluir

08 243 6001 1186 Construção, Reforma e Ampliação

Ficha 213 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 20.000,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

02 13 02 Fundo Municipal de Saúde – FMS

10 Saúde

10 122 Administração Geral

10 122 1300 Saúde Perto de Você

10 122 1300 2021 Bloco de Gestão Pública

Ficha 694 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 20.000,00

Anular da Ficha____ para suplementar Ficha 694

SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA

02 12 01 Secretaria Mun. De Infraestrutura

15 Urbanismo

15 452 Serviços Urbanos

15 452 1201 Gestão e Expansão dos Serviços Urbanos

15 452 1201 2057 Manutenção e reestruturação

Ficha 666 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 63.398,00

Vereador Izaqueu de Souza Diniz

Total de Emenda Impositiva 183.398,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

02 13 02 Fundo Municipal de Saúde – FMS

10 Saúde

10 122 Administração Geral

10 122 1300 Saúde Perto de Você

Livre destinação 168.398,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02 10 01 Sec. Mun. De Educação

12 365 Educação Infantil

12 365 9002 Educação em Movimento

12 365 9002 2035 Manutenção do Ensino “Pré Escola”

Ficha 522 3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02 10 01 Sec. Mun. De Educação

12 365 Educação Infantil

12 365 9002 Educação em Movimento

12 365 9002 2268 Manutenção do Ensino “Creche”

Ficha 538 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00

Vereador Cleyton Martins Teixeira

Total de Emenda Impositiva 183.398,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

02 13 02 Fundo Municipal de Saúde – FMS

10 Saúde

10 122 Administração Geral

10 122 1300 Saúde Perto de Você

Livre destinação 176.398,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02 10 01 Sec. Mun. De Educação

12 367 Educação Especial

12 367 9002 Educação em Movimento

12 367 9002 2270 Manutenção do Ensino “Educação Especial”

Ficha 564 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 7.000,00

Anular da Ficha____ para suplementar Ficha 564

Vereador Joana Michalski

Total de Emenda Impositiva 183.398,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

02 13 02 Fundo Municipal de Saúde – FMS

10 Saúde

10 122 Administração Geral

10 122 1300 Saúde Perto de Você

10 122 1300 1022 Equipamento em Geral

Ficha 736 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 96.699,00

Anular da Ficha____ para suplementar Ficha 736

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02 10 01 Sec. Mun. De Educação

12 361 Ensino Fundamental

12 361 9002 Educação em Movimento

12 361 9002 2255 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. De Educação

Ficha 477 3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

02 07 37 Secretaria Mun. De Assistência Social e Cidadania

08 Assistência Social

08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente

08 243 6001 Garantir, Proteger e Incluir

08 243 6001 2041 Gestão dos Benefícios Eventuais

Ficha 298 3.3.90.32.00 Material, Bem, ou Serviço para Dist. Gratuita 66.699,00

Vereador Itamar de Souza Silva

Total de Emenda Impositiva 183.398,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

02 13 02 Fundo Municipal de Saúde – FMS

10 Saúde

10 122 Administração Geral

10 122 1300 Saúde Perto de Você

Livre destinação 91.699,00

SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

02 09 01 Secretria Mun. De Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

17 Saneamento

17 511 Saneamento Básico Rural

17 511 8002 Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

17 511 8002 2105 Progama Mun. De Preparo e Correção de Solo

Ficha 409 3.3.90.32.00 Material, Bem, ou Serviço para Dist. Gratuita 91.699,00