Os vereadores de Sidrolândia apresentaram a prefeitura as emendas impositivas às peças orçamentárias do Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O projeto da LDO 2022 contempla reserva ao Impositivo no valor de R$ 2.724.391,40, conforme decreto Nº 188/2021, sendo dividido entre os 15 vereadores.
As emendas parlamentares impositivas são a parte do orçamento público, cuja aplicação é feita pelo Executivo Municipal e indicada por vereadores. Recebem esse nome porque são realizadas por meio de emendas ao projeto de lei orçamentária, que é votado anualmente pelos parlamentares para o ano seguinte. Assim, cada deputado pode financiar obras ou projetos nos municípios, como a compra de ambulâncias ou a construção de equipamentos públicos.
Confira as emendas de cada vereador:
Vereador (a) Cristina dos Santos Fiuza
Total de Emenda Impositiva 183.398,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
02 10 01 Sec. Mun. De Educação
12 361 Ensino Fundamental
12 361 9002 Educação em Movimento
12 361 9002 2256 Manutenção do Ensino “Ensino Fundamental”
Ficha 505 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 45.849,50
02 10 01 Sec. Mun. De Educação
12 365 Ensino Infantil
12 361 9002 Educação em Movimento
12 361 9002 2268 Manutenção do Ensino “Creche”
Ficha 550 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 45.849,50
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02 13 02 Fundo Municipal de Saúde – FMS
10 Saúde
10 122 Administração Geral
10 122 1300 Saúde Perto de Você
10 122 1300 2021 Bloco de Gestão Pública
Ficha 694 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 18.339,80
Anular da Ficha____ para suplementar Ficha 694
Livre destinação 73.359,20
Vereador Adavilton Joarildo de Souza Brandão
Total de Emenda Impositiva 182.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02 13 02 Fundo Municipal de Saúde – FMS
10 Saúde
10 122 Administração Geral
10 122 1300 Saúde Perto de Você
10 122 1300 1022 Aquisição de Veículos/Equipamentos em Geral
Ficha 736 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 91.000,00
Anular da Ficha ____ Suplementar Ficha 736
SECRETARIA MUN. DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
02 11 02 Secretaria Mun. Da Juventude, Esporte e Lazer
27 Desporte e Lazer
27 811 Desporto de Rendimento
27 811 1101 Gestão de Política do esporte e do Lazer
27 811 1101 2287 Man. Das Ativ. Secretaria Mun. Juventude, Esporte e Lazer
Ficha 618 3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00
SECRETARIA MUN. GOVERNO E DESBUROCRATIZAÇÃO
02 03 11 Secretaria Mun. De Governo e Desburocratização
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 1200 Nossa Causa, Nossa Gente
04 122 1200 2232 Apoio a Entidade da Sociedade Civil
Ficha 024 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 15.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 10 01 Sec. Mun. De Educação
12 361 Ensino Fundamental
12 361 9002 Educação em Movimento
12 361 9002 2256 Manutenção do Ensino “Ensino Fundamental”
Ficha 505 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 15.000,00
Anular da Ficha ____ Suplementar Ficha 505
SECRETARIA MUN. GOVERNO E DESBUROCRATIZAÇÃO
02 03 11 Secretaria Mun. De Governo e Desburocratização
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 1200 Nossa Causa, Nossa Gente
04 122 1200 2232 Apoio a Entidade da Sociedade Civil
Ficha 024 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 20.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02 13 02 Fundo Municipal de Saúde – FMS
10 Saúde
10 122 Administração Geral
10 122 1300 Saúde Perto de Você
10 122 1300 2021 Bloco de Gestão Pública
Ficha 694 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 26.000,00
Anular da Ficha____ para suplementar Ficha 694
Vereador Sandro Luiz Gonzales
Total de Emenda Impositiva 170.013,40
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02 13 02 Fundo Municipal de Saúde – FMS
10 Saúde
10 122 Administração Geral
10 122 1300 Saúde Perto de Você
10 122 1300 2424 Apoio a Manutenção ao Hospital D. Elmira S. Barbosa
Ficha 831 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 50.000,00
SECRETARIA MUN. GOVERNO E DESBUROCRATIZAÇÃO
02 03 11 Secretaria Mun. De Governo e Desburocratização
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 1200 Nossa Causa, Nossa Gente
04 122 1200 2232 Apoio a Entidade da Sociedade Civil
Ficha 024 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 120.013,40
Vereador Enelvo Iradi Feline Junior
Total de Emenda Impositiva 183.398,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02 13 02 Fundo Municipal de Saúde – FMS
10 Saúde
10 122 Administração Geral
10 122 1300 Saúde Perto de Você
Livre destinação 91.699,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02 13 02 Fundo Municipal de Saúde – FMS
10 Saúde
10 122 Administração Geral
10 122 1300 Saúde Perto de Você
10 122 1300 2424 Apoio a Manutenção ao Hospital D. Elmira S. Barbosa
Ficha 831 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 91.699,00
Vereador Gilson Galdino de Oliveira
Total de Emenda Impositiva 183.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02 13 02 Fundo Municipal de Saúde – FMS
10 Saúde
10 122 Administração Geral
10 122 1300 Saúde Perto de Você
10 122 1300 1007 Construção /Reforma
Ficha 728 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 91.500,00
10 122 1300 1022 Equipamento em Geral
Ficha 736 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 21.500,00
SECRETARIA MUN. GOVERNO E DESBUROCRATIZAÇÃO
02 03 11 Secretaria Mun. De Governo e Desburocratização
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 1200 Nossa Causa, Nossa Gente
04 122 1200 2232 Apoio a Entidade da Sociedade Civil
Ficha 024 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 50.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02 07 37 Secretaria Mun. De Assistência Social e Cidadania
08 Assistência Social
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08 243 6001 Garantir, Proteger e Incluir
08 243 6001 1186 Construção, Reforma e Ampliação
Ficha 213 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 21.500,00
Vereador Otacir Pereira Figueredo - Gringo
Total de Emenda Impositiva 183.398,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02 13 02 Fundo Municipal de Saúde – FMS
10 Saúde
10 122 Administração Geral
10 122 1300 Saúde Perto de Você
Livre destinação 91.699,00
SECRETARIA MUN. GOVERNO E DESBUROCRATIZAÇÃO
02 03 11 Secretaria Mun. De Governo e Desburocratização
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 1200 Nossa Causa, Nossa Gente
04 122 1200 2232 Apoio a Entidade da Sociedade Civil
Ficha 024 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 91.699,00
Vereador José Ademir Gabardo
Total de Emenda Impositiva 183.398,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02 13 02 Fundo Municipal de Saúde – FMS
10 Saúde
10 122 Administração Geral
10 122 1300 Saúde Perto de Você
10 122 1300 2424 Apoio a Manutenção ao Hospital D. Elmira S. Barbosa
Ficha 831 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 20.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02 13 02 Fundo Municipal de Saúde – FMS
10 Saúde
10 122 Administração Geral
10 122 1300 Saúde Perto de Você
Livre destinação 31.500,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02 13 02 Fundo Municipal de Saúde – FMS
10 Saúde
10 122 Administração Geral
10 122 1300 Saúde Perto de Você
10 122 1300 2021 Bloco de Gestão Pública
Ficha 694 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 40.000,00
Anular da Ficha____ para suplementar Ficha 694
SECRETARIA MUN. GOVERNO E DESBUROCRATIZAÇÃO
02 03 11 Secretaria Mun. De Governo e Desburocratização
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 1200 Nossa Causa, Nossa Gente
04 122 1200 2232 Apoio a Entidade da Sociedade Civil
Ficha 024 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 40.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 10 01 Sec. Mun. De Educação
12 361 Ensino Fundamental
12 361 9002 Educação em Movimento
12 361 9002 2256 Manutenção do Ensino “Ensino Fundamental”
Ficha 500 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 25.000,00
SECRETARIA MUN. DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
02 11 02 Secretaria Mun. Da Juventude, Esporte e Lazer
27 Desporte e Lazer
27 811 Desporto de Rendimento
27 811 1101 Gestão de Política do esporte e do Lazer
27 811 1101 2287 Man. Das Ativ. Secretaria Mun. Juventude, Esporte e Lazer
Ficha 618 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00
SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA
02 12 01 Secretaria Mun. De Infraestrutura
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 1201 Gestão e Expansão dos Serviços Urbanos
04 122 1201 2007 Man. Das Ações da Secretaria Mun. De Infraestrutura
Ficha 633 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02 07 37 Secretaria Mun. De Assistência Social e Cidadania
08 Assistência Social
08 244 Assistência Comunitária
08 244 6001 Garantir, Proteger, e Incluir
08 244 6001 1186 Construção Reforma e Ampliação
Ficha 633 3.3.90.30.00 Material de Consumo 6.898,00
Vereador Carlos Henrique Olindo
Total de Emenda Impositiva 183.398,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02 13 02 Fundo Municipal de Saúde – FMS
10 Saúde
10 122 Administração Geral
10 122 1300 Saúde Perto de Você
Livre destinação 91.699,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02 13 02 Fundo Municipal de Saúde – FMS
10 Saúde
10 122 Administração Geral
10 122 1300 Saúde Perto de Você
10 122 1300 2424 Apoio a Manutenção ao Hospital D. Elmira S. Barbosa
Ficha 831 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 91.699,00
Vereador Cledinaldo M. Cotócio
Total de Emenda Impositiva 180.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02 13 02 Fundo Municipal de Saúde – FMS
10 Saúde
10 122 Administração Geral
10 122 1300 Saúde Perto de Você
10 122 1300 2021 Bloco de Gestão Pública
Ficha 694 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 90.000,00
Anular da Ficha____ para suplementar Ficha 694
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 10 01 Sec. Mun. De Educação
12 361 Ensino Fundamental
12 361 9002 Educação em Movimento
12 361 9002 2256 Manutenção do Ensino “Ensino Fundamental”
Ficha 505 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 90.000,00
Anular da Ficha ____ Suplementar Ficha 505
Vereador Juscinei Claro Dino
Total de Emenda Impositiva 183.398,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02 13 02 Fundo Municipal de Saúde – FMS
10 Saúde
10 122 Administração Geral
10 122 1300 Saúde Perto de Você
10 122 1300 1007 Construção /Reforma
Ficha 728 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 91.699,00
Anular da Ficha____ para suplementar Ficha 728
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 10 01 Sec. Mun. De Educação
12 361 Ensino Fundamental
12 361 9002 Educação em Movimento
12 361 9002 2256 Manutenção do Ensino “Ensino Fundamental”
Ficha 500 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 91.699,00
Anular da Ficha____ para suplementar Ficha 500
Vereador Elieu da Silva Vaz
Total de Emenda Impositiva 175.398,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02 13 02 Fundo Municipal de Saúde – FMS
10 Saúde
10 122 Administração Geral
10 122 1300 Saúde Perto de Você
10 122 1300 2424 Apoio a Manutenção ao Hospital D. Elmira S. Barbosa
Ficha 831 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 50.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02 13 02 Fundo Municipal de Saúde – FMS
10 Saúde
10 122 Administração Geral
10 122 1300 Saúde Perto de Você
Livre destinação 30.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02 07 37 Secretaria Mun. De Assistência Social e Cidadania
08 Assistência Social
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08 243 6001 Garantir, Proteger e Incluir
08 243 6001 1186 Construção, Reforma e Ampliação
Ficha 213 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 20.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02 13 02 Fundo Municipal de Saúde – FMS
10 Saúde
10 122 Administração Geral
10 122 1300 Saúde Perto de Você
10 122 1300 2021 Bloco de Gestão Pública
Ficha 694 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 20.000,00
Anular da Ficha____ para suplementar Ficha 694
SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA
02 12 01 Secretaria Mun. De Infraestrutura
15 Urbanismo
15 452 Serviços Urbanos
15 452 1201 Gestão e Expansão dos Serviços Urbanos
15 452 1201 2057 Manutenção e reestruturação
Ficha 666 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 63.398,00
Vereador Izaqueu de Souza Diniz
Total de Emenda Impositiva 183.398,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02 13 02 Fundo Municipal de Saúde – FMS
10 Saúde
10 122 Administração Geral
10 122 1300 Saúde Perto de Você
Livre destinação 168.398,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 10 01 Sec. Mun. De Educação
12 365 Educação Infantil
12 365 9002 Educação em Movimento
12 365 9002 2035 Manutenção do Ensino “Pré Escola”
Ficha 522 3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 10 01 Sec. Mun. De Educação
12 365 Educação Infantil
12 365 9002 Educação em Movimento
12 365 9002 2268 Manutenção do Ensino “Creche”
Ficha 538 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00
Vereador Cleyton Martins Teixeira
Total de Emenda Impositiva 183.398,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02 13 02 Fundo Municipal de Saúde – FMS
10 Saúde
10 122 Administração Geral
10 122 1300 Saúde Perto de Você
Livre destinação 176.398,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 10 01 Sec. Mun. De Educação
12 367 Educação Especial
12 367 9002 Educação em Movimento
12 367 9002 2270 Manutenção do Ensino “Educação Especial”
Ficha 564 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 7.000,00
Anular da Ficha____ para suplementar Ficha 564
Vereador Joana Michalski
Total de Emenda Impositiva 183.398,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02 13 02 Fundo Municipal de Saúde – FMS
10 Saúde
10 122 Administração Geral
10 122 1300 Saúde Perto de Você
10 122 1300 1022 Equipamento em Geral
Ficha 736 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 96.699,00
Anular da Ficha____ para suplementar Ficha 736
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 10 01 Sec. Mun. De Educação
12 361 Ensino Fundamental
12 361 9002 Educação em Movimento
12 361 9002 2255 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. De Educação
Ficha 477 3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02 07 37 Secretaria Mun. De Assistência Social e Cidadania
08 Assistência Social
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08 243 6001 Garantir, Proteger e Incluir
08 243 6001 2041 Gestão dos Benefícios Eventuais
Ficha 298 3.3.90.32.00 Material, Bem, ou Serviço para Dist. Gratuita 66.699,00
Vereador Itamar de Souza Silva
Total de Emenda Impositiva 183.398,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02 13 02 Fundo Municipal de Saúde – FMS
10 Saúde
10 122 Administração Geral
10 122 1300 Saúde Perto de Você
Livre destinação 91.699,00
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
02 09 01 Secretria Mun. De Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
17 Saneamento
17 511 Saneamento Básico Rural
17 511 8002 Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
17 511 8002 2105 Progama Mun. De Preparo e Correção de Solo
Ficha 409 3.3.90.32.00 Material, Bem, ou Serviço para Dist. Gratuita 91.699,00