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05/11/2015 às 00:00, Atualizado em 11/07/2017 às 10:39

Vereador Edno solicita Audiência Publica para discutir situação do INCRA

O vereador Edno, durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Sidrolândia, encaminhou solicitação ao Prefeito Ari Basso ao Presidente da Câmara Municipal de Sidrolândia David Moura de Olindo e ao Superintendente adjunto do INCRA Sidney Ferreira de Almeida, para promover uma Audiência Publica, sobre a real situação da estrutura do INCRA de Sidrolândia.

O vereador Edno Ribas (PDT), durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Sidrolândia, desta terça-feira (03) encaminhou solicitação ao Prefeito Ari Basso ao Presidente da Câmara Municipal de Sidrolândia David Moura de Olindo e ao Superintendente adjunto do INCRA Sidney Ferreira de Almeida, para promover uma Audiência Publica, sobre a real situação da estrutura do INCRA (casa da Cidadania) de Sidrolândia.

Edno justifica que o objetivo da Audiência Pública é que o INCRA torne publico as perspectivas de vistorias técnicas para regularização de lotes, Emissão dos (CCU) Contrato de Concessão de Uso, (DAP), Declaração de Aptidão ao PRONAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e (PNHR) Programa Nacional de Habilitação Rural, se Possível nós apresente um plano de trabalho para 2016 de desenvolvimento dos assentamentos já existentes na região e principalmente a liberação dos Lotes, Casas, Mangueiros das Agrovilas e as Estrutura Remanescentes das Fazendas para prefeitura Municipal.

A indicação do Vereador Edno foi aprovada, por unanimidade, assinada pelos outros vereadores presentes e endossada pelo Presidente, que incumbiu à assessoria da Casa de organizar e promover a audiência, que será realizada na data de 09 de dezembro.